Termos e Privacidade
Utilização de informações pessoais pelas plataformas digitais da Candidatura do Culto de Nossa Senhora da Nazaré – Práticas e Manifestações a Património Cultural Imaterial da Humanidade e ao Inventário Nacional de Património Imaterial, adiante designada por Candidatura
As informações pessoais submetidas à Candidatura serão apenas utilizadas para os fins específicos expressos e para o contactar sobre as actividades da Candidatura, caso assim o autorize, designadamente no formulário de apoio à Candidatura. As informações acerca dos visitantes do domínio do site cultosenhoradanazare.org são automaticamente registadas para fins de análise estatística. Estas informações incluem o endereço IP a partir do qual o utilizador nos visita, endereço de referência, e outras informações técnicas, tais como o tipo de navegador e sistema operacional. O seu endereço de e-mail não será registado automaticamente sem o seu conhecimento.
Não distribuímos, vendemos, trocamos ou alugamos as suas informações pessoais a terceiros. A Candidatura pode fornecer estatísticas agregadas sobre os utilizadores do nosso site, padrões de tráfego e informações relativas ao site a terceiros com boa reputação, tais como organismos parceiros da Candidatura. Tais informações estatísticas não incluirão informações de identificação pessoal. A Candidatura cumpre com os requisitos legais pertinentes e toma todas as precauções razoáveis para proteger informações pessoais.
Proteção de dados pessoais
Em 25 de maio de 2018 entrou em vigor, em todo o espaço da União Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679 (“Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais”). Este Regulamento introduz alterações muito significativas no que diz respeito ao reforço dos direitos dos titulares dos dados pessoais e no que diz respeito às medidas que devem ser adotadas pelas empresas e entidades públicas para proteção dos dados pessoais. ( https://ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt )
O cumprimento das normas relativas à proteção de dados pessoais e o respeito pelos direitos das pessoas e entidades com quem nos relacionamos é uma prioridade para a Candidatura. Nesse sentido, e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Candidatura garante a segurança, a confidencialidade e a integridade dos dados pessoais que nos são facultados.
No âmbito da sua existência, a Candidatura procede à recolha e tratamento de dados, incluindo dados pessoais, para efeitos de recolha de apoio ou envio de informação relacionada com a Candidatura. A Candidatura está empenhada em proceder ao tratamento desses dados de forma leal e transparente, garantindo confidencialidade e segurança quanto aos dados e informações que nos são facultadas e assegurando que as mesmas serão usadas apenas para os fins expressamente indicados e autorizados.
Não obstante a recolha e tratamento desses dados serem fundados no seu consentimento prévio, poderá, em qualquer altura, retirar tal consentimento, bastando para o efeito fazer-nos chegar o seu pedido através do seguinte e-mail: candidaturapci@cultosenhoradanazare.org.
A Candidatura garante, ainda, o direito de acesso aos dados por parte dos seus detentores/titulares, podendo estes solicitar a sua retificação, a sua portabilidade (se tal for tecnicamente possível), a sua eliminação, a limitação no seu tratamento ou o direito de se opor ao seu tratamento, bastando apenas que nos contacte através do e-mail: candidaturapci@cultosenhoradanazare.org.
A Candidatura designou um Encarregado de Proteção de Dados que pode prestar esclarecimentos sobre a proteção de dados pessoais e receber reclamações. Os contactos do Encarregado de Proteção de Dados são os seguintes:
IPI Consulting Network
Rua Rodrigo da Fonseca 70, 1º Dto., 1250-193 Lisboa
Telef. 213 825 460
E-mail: ipicn@ipiconsultingnetwork.com
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